3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 28.03.2023
Hoje dia 28 de março de 2023, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária presidida pelo Vice Presidente da Câmara Municipal Florisvaldo José (Valtinho do Jandaia).
Pequeno expediente do dia:
- Leitura da mensagem bíblica feita pelo Vereador Paulinho Peúca;
- Chamada inicial dos Vereadores;
- Aprovada a ata da 6ª reunião ordinária, realizada dia 21 de março de 2023;
- Leitura das comunicações de ausência de alguns parlamentares;
Foram
Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):
- Processo de Lei nº 584/2022 – “Denomina de Hélio Caixeta Nunes” o logradouro público no município de Patrocínio (autor: Ver. Valtinho do Jandaia);
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 618/2023 – Denomina de “José de Matos – Nigrinho de Matos” a praça da saúde localizada no bairro São Vicente, município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos – Panxita);
- Processo de Lei nº 619/2023 – Implementa a colocação de código QR CODE em todas as placas de obras públicas para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis em Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
- Processo de Resolução nº 24/2023 – Fixa marco temporal para aplicação do regime de licitações das leis federais nº 8.666/93 e 10.520/02 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Mesa Diretora);
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 582/2022 – “Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Patrocínio ficam obrigados a permitir a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente” (autor: Ver. Odirlei Magalhães) – COM EMENDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Moções nºs.: 443 a 446/2023
– Indicações nºs.: 1571 a 1579/2023 e 1586 a 1588/2023
– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
– Sra. Maísa Cecília Ferreira – falou sobre o parto humanizado, a importância e os benefícios de doulas – (PCL nº. 582/2022). Nesse momento que ocupou a tribuna, ressaltou que o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente é de fundamental importância
Patrocínio-MG, 28 de março de 2023.
ASCOM Câmara Municipal de Patrocínio
Chefe de Imprensa Claudiano Carneiro
Fotos: Alex Guimarães
